Enquadramento da avaliação

 O presente documento, de acordo com os dispositivos legais anteriormente referenciados, pretende estabelecer os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens, assim como os efeitos dessa avaliação, considerando-os como referenciais comuns no contexto da nossa escola, reconhecendo a sua autonomia no sentido de definição de um projecto de desenvolvimento do currículo, integrado no respectivo projecto educativo.

  Nesta medida, os critérios definidos não dispensa a observação integral dos aspectos contidos nos normativos legais em matéria de avaliação das aprendizagens, mas destaca aspectos fundamentais que devem ser tomados como critérios gerais de actuação que apoiam a tomada de decisões por parte dos docentes e dos respectivos conselhos de turma.